provas ilegítimas

Por outro lado, as provas ilegítimas são aquelas obtidas com violação de norma processual, ou seja, regras que regulam o procedimento judicial, mas sem necessariamente implicar a quebra de direitos fundamentais. Um exemplo seria a realização de uma perícia sem a observância do contraditório ou sem a nomeação de um perito oficial, quando exigido por lei. Diferentemente das provas ilícitas, a ilegitimidade não está diretamente ligada à Constituição, mas a normas de direito processual, como as previstas no (CPP) ou no (CPC).

A inadmissibilidade de uma prova ilegítima depende do contexto:

• se a irregularidade for grave e comprometer a confiabilidade da prova ou o devido processo legal, ela pode ser anulada; caso contrário, o juiz pode aceitá-la, especialmente se não houver prejuízo às partes (princípio do pas de nullité sans grief)

ja que o vicio esta presenenta na forma, outras porvas que facam desta verdade tranze de volt apara o caso