Tipos societários - tabela

Tabela de Tipos Societários - Direito Empresarial

Tipo societário	Base legal	Personalidade jurídica?	Patrimônio Autônomo?	Classificação quanto ao objeto	Sociedade de pessoas ou de capital?	Responsabilidade dos sócios
Sociedade em comum	Arts. 986-990 CC	Não	Não	Simples ou empresária	Pessoas	Ilimitada e solidária
Sociedade em conta de participação	Arts. 991-996 CC	Não	Não	Simples ou empresária	Pessoas	Sócio ostensivo: ilimitada / Sócio participante: limitada à contribuição
Sociedade simples	Arts. 997-1038 CC	Sim	Sim	Simples	Pessoas	Ilimitada e subsidiária
Sociedade em nome coletivo	Arts. 1039-1044 CC	Sim	Sim	Empresária	Pessoas	Ilimitada e solidária
Sociedade em comandita simples	Arts. 1045-1051 CC	Sim	Sim	Empresária	Pessoas	Comanditados: ilimitada e solidária / Comanditários: limitada
Sociedade limitada	Arts. 1052-1087 CC	Sim	Sim	Simples ou empresária	Híbrida (pessoas/capital)	Limitada ao valor das quotas
Sociedade anônima	Lei 6.404/76	Sim	Sim	Empresária	Capital	Limitada ao valor das ações
Sociedade em comandita por ações	Arts. 1090-1092 CC + Lei 6.404/76	Sim	Sim	Empresária	Capital	Acionistas: limitada / Diretores: ilimitada
Sociedade cooperativa	Lei 5.764/71	Sim	Sim	Simples	Pessoas	Limitada ou ilimitada (conforme estatuto)

Personalidade jurídica: Capacidade de adquirir direitos e contrair obrigações em nome próprio.

Patrimônio autônomo: Separação entre o patrimônio da sociedade e o patrimônio pessoal dos sócios.

Classificação quanto ao objeto:

Simples: Exercem atividade intelectual, de natureza científica, literária ou artística
Empresária: Exercem atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços

Sociedade de pessoas vs. capital:

Pessoas: Importância das características pessoais dos sócios (intuitu personae)
Capital: Importância do capital investido
Híbrida: Características mistas

Responsabilidade dos sócios: